Escritório de Advocacia especializado NO INSS
Desde 2011, ajudamos pessoas a lidar com o INSS com mais segurança e menos ansiedade.
Se seu pedido foi negado, está parado ou cheio de exigências, fale com um advogado no WhatsApp e agende sua reunião.
- Atendemos presencial no Rio de Janeiro e on-line em todo o Brasil
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Escritório de Advocacia especializado NO INSS
Desde 2011, ajudamos pessoas a lidar com o INSS com mais segurança e menos ansiedade.
Fazemos planejamento, correção de CNIS, entrada de requerimentos e atuação em recursos e ações judiciais, quando cabível.
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Como podemos te ajudar?
Áreas de atuação
Aposentadorias
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria do PCD
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Revisão de Aposentadoria
Revisão por erro de cálculo
Revisão atividade especial
Vínculos não averbados
Tempo de contribuição
Benefícios do INSS
Pensão por Morte
Auxílio Doença
Auxílio Acidente
BPC-LOAS Deficiente e Idoso
Salário Maternidade
O que nossos clientes dizem?
Uma trajetória de atuação no INSS
O Caldas e Nunes nasceu em Rio das Ostras/RJ, fundado por Dr. Alexandre Caldas (OAB/RJ 170.463), e atua há mais de 15 anos com foco em Direito Previdenciário (INSS). Somos uma equipe preparada para atender clientes em todo o Estado do Rio de Janeiro e também em outras regiões do Brasil, com método, responsabilidade e comunicação simples.
Ao longo dos anos, acompanhamos de perto como o INSS pode ser burocrático e confuso: exigências, indeferimentos e informações desencontradas geram insegurança e atraso — muitas vezes por detalhes que poderiam ser evitados com orientação técnica.
Por isso, nosso trabalho é trazer clareza e direção: analisamos o caso, organizamos a documentação e definimos a melhor estratégia — do requerimento ao recurso e, quando cabível, à via judicial. Tudo com sigilo profissional, transparência e atenção real ao seu momento.
Perguntas frequentes
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC é um benefício assistencial para idoso (65+) ou pessoa com deficiência que comprove baixa renda familiar e situação de vulnerabilidade. Ele não exige contribuição ao INSS.
BPC/LOAS dá 13º e pensão por morte?
Não. O BPC não tem 13º e não gera pensão por morte, porque não é aposentadoria: é benefício assistencial.
Já tenho idade para aposentar. É só pedir que o INSS concede?
Nem sempre. Além da idade, o INSS verifica carência/tempo mínimo, vínculos e contribuições. Erros no CNIS e períodos “sumidos” são comuns.
Ver mais
Posso somar períodos rurais com urbanos para aposentar por idade?
Em muitos casos, sim (aposentadoria híbrida). Mas é essencial provar o rural com documentos e coerência do histórico.
Ainda existe aposentadoria por tempo de contribuição?
Para novos segurados, a regra “antiga” mudou, mas existem regras de transição (por pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% e 100% e etc.). A escolha da regra muda valor da aposentadoria e a data de implementação dos requisitos exigidos em cada “nova regra“.
Tenho direito adquirido às regras antigas?
Se você completou os requisitos antes da reforma da previdência (Emenda Constitucional n. 103/2019), pode ter direito adquirido. Isso precisa ser confirmado com tempo/idade/carência e documentação.
O que é aposentadoria especial e quem tem direito?
É para quem trabalhou exposto a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos) ou condições de risco, conforme regras aplicáveis. O essencial é provar exposição ao agente e o enquadramento.
Quais documentos são mais importantes?
Principalmente PPP, perfil profissiográfico previdenciário (e, quando necessário, documentos técnicos como LTCAT e laudos), além de registros de função, holerites, CTPS e outros indícios.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Quem está temporariamente incapaz para o trabalho, com documentação médica compatível e, via de regra, qualidade de segurado e carência (salvo exceções).
Meu auxílio-doença foi negado na perícia. E agora?
É comum. Em geral, a solução é fortalecer provas médicas (relatório detalhado, exames, CID, limitações funcionais), entrar com recurso e, se necessário, ação judicial.
Quais documentos ajudam mais na perícia?
Relatório do médico assistente (com diagnóstico, limitações e prognóstico), exames recentes, receitas, histórico de tratamento, atestados e prontuários.
O que é auxílio-acidente?
É um benefício indenizatório quando, após acidente/doença, fica uma sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual.
Auxílio-acidente é igual a auxílio-doença?
Não. O auxílio-doença é temporário por incapacidade; o auxílio-acidente é indenização por redução permanente, e pode ter regras diferentes de acumulação conforme o caso.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Seguradas do INSS (empregada, contribuinte, MEI, etc.) e, em situações específicas, segurado em caso de adoção/guarda. O ponto-chave é qualidade de segurada e documentação do evento.
MEI e autônoma podem receber?
Podem, desde que cumpram os requisitos e tenham contribuições em dia conforme a regra aplicável.
Foi negado por “falta de qualidade de segurada”. O que fazer?
Verificar contribuições, períodos de graça, inconsistências no CNIS e apresentar provas (pagamentos, vínculo, atividade) para reverter via recurso ou ação. Dependendo da data do nascimento ou mesmo da perda, você pode fazer recolhimento de uma guia retroativa para receber.
Quem pode se aposentar como rural?
Quem exerce atividade rural (ex.: segurado especial) e comprova trabalho no campo pelo período exigido. O fundamental é a prova material + coerência do histórico.
Que tipo de prova rural o INSS costuma aceitar?
Documentos como notas fiscais, declarações, registros vinculados à atividade, documentos de propriedade, posse, arrendamento, parceria, sindicato, e outros indícios consistentes
Não tenho muitos documentos, só testemunhas. Dá certo?
Testemunhas ajudam, mas normalmente é preciso ao menos algum início de prova material. Quando há extravio, o caminho é montar um conjunto probatório sólido e coerente.
Quando vale a pena revisar a aposentadoria/benefício?
Quando há indícios de erro no cálculo, períodos não computados, salários ignorados, tempo especial/rural não reconhecido, ou regra aplicada de forma inadequada.
Existe prazo para pedir revisão?
Na prática, há prazos importantes que podem limitar a revisão (e também a cobrança de atrasados). Por isso, o ideal é avaliar rápido para não perder janela.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC é um benefício assistencial para idoso (65+) ou pessoa com deficiência que comprove baixa renda familiar e situação de vulnerabilidade. Ele não exige contribuição ao INSS.
BPC/LOAS dá 13º e pensão por morte?
Não. O BPC não tem 13º e não gera pensão por morte, porque não é aposentadoria: é benefício assistencial.
Já tenho idade para aposentar. É só pedir que o INSS concede?
Nem sempre. Além da idade, o INSS verifica carência/tempo mínimo, vínculos e contribuições. Erros no CNIS e períodos “sumidos” são comuns.
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Posso somar períodos rurais com urbanos para aposentar por idade?
Em muitos casos, sim (aposentadoria híbrida). Mas é essencial provar o rural com documentos e coerência do histórico.
Ainda existe aposentadoria por tempo de contribuição?
Para novos segurados, a regra “antiga” mudou, mas existem regras de transição (por pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% e 100% e etc.). A escolha da regra muda valor da aposentadoria e a data de implementação dos requisitos exigidos em cada “nova regra“.
Tenho direito adquirido às regras antigas?
Se você completou os requisitos antes da reforma da previdência (Emenda Constitucional n. 103/2019), pode ter direito adquirido. Isso precisa ser confirmado com tempo/idade/carência e documentação.
O que é aposentadoria especial e quem tem direito?
É para quem trabalhou exposto a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos) ou condições de risco, conforme regras aplicáveis. O essencial é provar exposição ao agente e o enquadramento.
Quais documentos são mais importantes?
Principalmente PPP, perfil profissiográfico previdenciário (e, quando necessário, documentos técnicos como LTCAT e laudos), além de registros de função, holerites, CTPS e outros indícios.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Quem está temporariamente incapaz para o trabalho, com documentação médica compatível e, via de regra, qualidade de segurado e carência (salvo exceções).
Meu auxílio-doença foi negado na perícia. E agora?
É comum. Em geral, a solução é fortalecer provas médicas (relatório detalhado, exames, CID, limitações funcionais), entrar com recurso e, se necessário, ação judicial.
Quais documentos ajudam mais na perícia?
Relatório do médico assistente (com diagnóstico, limitações e prognóstico), exames recentes, receitas, histórico de tratamento, atestados e prontuários.
O que é auxílio-acidente?
É um benefício indenizatório quando, após acidente/doença, fica uma sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual.
Auxílio-acidente é igual a auxílio-doença?
Não. O auxílio-doença é temporário por incapacidade; o auxílio-acidente é indenização por redução permanente, e pode ter regras diferentes de acumulação conforme o caso.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Seguradas do INSS (empregada, contribuinte, MEI, etc.) e, em situações específicas, segurado em caso de adoção/guarda. O ponto-chave é qualidade de segurada e documentação do evento.
MEI e autônoma podem receber?
Podem, desde que cumpram os requisitos e tenham contribuições em dia conforme a regra aplicável.
Foi negado por “falta de qualidade de segurada”. O que fazer?
Verificar contribuições, períodos de graça, inconsistências no CNIS e apresentar provas (pagamentos, vínculo, atividade) para reverter via recurso ou ação. Dependendo da data do nascimento ou mesmo da perda, você pode fazer recolhimento de uma guia retroativa para receber.
Quem pode se aposentar como rural?
Quem exerce atividade rural (ex.: segurado especial) e comprova trabalho no campo pelo período exigido. O fundamental é a prova material + coerência do histórico.
Que tipo de prova rural o INSS costuma aceitar?
Documentos como notas fiscais, declarações, registros vinculados à atividade, documentos de propriedade, posse, arrendamento, parceria, sindicato, e outros indícios consistentes
Não tenho muitos documentos, só testemunhas. Dá certo?
Testemunhas ajudam, mas normalmente é preciso ao menos algum início de prova material. Quando há extravio, o caminho é montar um conjunto probatório sólido e coerente.
Quando vale a pena revisar a aposentadoria/benefício?
Quando há indícios de erro no cálculo, períodos não computados, salários ignorados, tempo especial/rural não reconhecido, ou regra aplicada de forma inadequada.
Existe prazo para pedir revisão?
Na prática, há prazos importantes que podem limitar a revisão (e também a cobrança de atrasados). Por isso, o ideal é avaliar rápido para não perder janela.
