Advogado para BPC/LOAS do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Benefício de um salário-mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Não exige contribuição ao INSS.

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  • Atendemos em São Gonçalo/RJ, presencial e on-line.
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Advogado para BPC/LOAS do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Benefício de um salário-mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Não exige contribuição ao INSS.

Analisamos o CadÚnico, a renda familiar e os laudos, organizamos a documentação e atuamos no requerimento, no recurso e na ação judicial, quando cabível.

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Como podemos te ajudar?

BPC/LOAS: quem pode ter direito

Idoso (65+)

Idade a partir de 65 anos
Baixa renda familiar
CadÚnico atualizado
Não exige contribuição

Pessoa com deficiência

Qualquer idade, inclusive crianças
Impedimento de longo prazo
Avaliação médica e social
Baixa renda familiar

Benefício negado ou cortado

Análise do motivo da negativa
Recurso administrativo
Ação judicial, quando cabível
Pedido de atrasados

O que nossos clientes dizem?

Uma trajetória de atuação no INSS

O Caldas e Nunes nasceu em Rio das Ostras/RJ, fundado por Dr. Alexandre Caldas (OAB/RJ 170.463), e atua há mais de 15 anos com foco em Direito Previdenciário (INSS). Somos uma equipe preparada para atender clientes em todo o Estado do Rio de Janeiro e também em outras regiões do Brasil, com método, responsabilidade e comunicação simples.

Ao longo dos anos, acompanhamos de perto como o INSS pode ser burocrático e confuso: exigências, indeferimentos e informações desencontradas geram insegurança e atraso — muitas vezes por detalhes que poderiam ser evitados com orientação técnica.

Por isso, nosso trabalho é trazer clareza e direção: analisamos o caso, organizamos a documentação e definimos a melhor estratégia — do requerimento ao recurso e, quando cabível, à via judicial. Tudo com sigilo profissional, transparência e atenção real ao seu momento.

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Atendimento presencial em São Gonçalo/RJ

Rua Luis Rodrigues Machado, nº 15, Loja 2, Mutondo
São Gonçalo/RJ – CEP 24450-440

Próximo ao Parabrisas Xandecar e ao Colégio Municipal Roberto Silveira

Atendimento com hora marcada: agende pelo WhatsApp.

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Perguntas frequentes

Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC é um benefício assistencial para idoso (65+) ou pessoa com deficiência que comprove baixa renda familiar e situação de vulnerabilidade. Ele não exige contribuição ao INSS.
Qual é o limite de renda para receber o BPC?
A renda de cada pessoa da casa deve ser, em regra, de até 1/4 do salário-mínimo. Em alguns casos, pode ser aceita renda de até 1/2 salário-mínimo por pessoa, principalmente quando a família tem gastos com saúde ou outra situação de vulnerabilidade. Cada caso é analisado individualmente.
O INSS negou meu BPC. O que posso fazer?
É possível apresentar recurso administrativo ou, conforme o caso, entrar com ação judicial. O primeiro passo é entender o motivo da negativa: renda, perícia médica, avaliação social ou CadÚnico desatualizado.
BPC/LOAS dá 13º e pensão por morte?
Não. O BPC não tem 13º e não gera pensão por morte, porque não é aposentadoria: é benefício assistencial.
Quem recebe BPC pode trabalhar?
Se a pessoa com deficiência passar a trabalhar com carteira assinada, o BPC é suspenso e, em algumas situações, ela pode receber o auxílio-inclusão. Cada caso precisa ser analisado.
Preciso ir até o escritório?
Não. Atendemos presencialmente em São Gonçalo/RJ e on-line em todo o Brasil.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC é um benefício assistencial para idoso (65+) ou pessoa com deficiência que comprove baixa renda familiar e situação de vulnerabilidade. Ele não exige contribuição ao INSS.
Qual é o limite de renda para receber o BPC?
A renda de cada pessoa da casa deve ser, em regra, de até 1/4 do salário-mínimo. Em alguns casos, pode ser aceita renda de até 1/2 salário-mínimo por pessoa, principalmente quando a família tem gastos com saúde ou outra situação de vulnerabilidade. Cada caso é analisado individualmente.
O INSS negou meu BPC. O que posso fazer?
É possível apresentar recurso administrativo ou, conforme o caso, entrar com ação judicial. O primeiro passo é entender o motivo da negativa: renda, perícia médica, avaliação social ou CadÚnico desatualizado.
BPC/LOAS dá 13º e pensão por morte?
Não. O BPC não tem 13º e não gera pensão por morte, porque não é aposentadoria: é benefício assistencial.
Quem recebe BPC pode trabalhar?
Se a pessoa com deficiência passar a trabalhar com carteira assinada, o BPC é suspenso e, em algumas situações, ela pode receber o auxílio-inclusão. Cada caso precisa ser analisado.
Preciso ir até o escritório?
Não. Atendemos presencialmente em São Gonçalo/RJ e on-line em todo o Brasil.

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