Advogado para Salário-Maternidade

Benefício do INSS para quem se afasta por parto, adoção ou guarda judicial, inclusive desempregadas, MEIs, autônomas e trabalhadoras rurais.

Teve o salário-maternidade negado ou o pedido está parado? Fale com um advogado no WhatsApp e agende sua reunião.

Advogado para Salário-Maternidade

Benefício do INSS para quem se afasta por parto, adoção ou guarda judicial, inclusive desempregadas, MEIs, autônomas e trabalhadoras rurais.

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Advogado para Salário-Maternidade

Benefício do INSS para quem se afasta por parto, adoção ou guarda judicial, inclusive desempregadas, MEIs, autônomas e trabalhadoras rurais.

Verificamos seus direitos, organizamos a documentação e atuamos no requerimento, no recurso e na ação judicial, quando cabível.

Teve o salário-maternidade negado ou o pedido está parado? Fale com um advogado no WhatsApp e agende sua reunião.

Como podemos te ajudar?

Salário-maternidade: quem pode ter direito

Quem tem direito

Empregadas e domésticas
Desempregadas no período de graça
MEI, autônomas e contribuintes
Trabalhadoras rurais

Situações

Parto, inclusive natimorto
Adoção ou guarda judicial
Aborto não criminoso
Pedido em até 5 anos

Pedido negado

Análise do motivo da negativa
Comprovação da qualidade de segurada
Recurso administrativo
Ação judicial, quando cabível

O que nossos clientes dizem?

Uma trajetória de atuação no INSS

O Caldas e Nunes nasceu em Rio das Ostras/RJ, fundado por Dr. Alexandre Caldas (OAB/RJ 170.463), e atua há mais de 15 anos com foco em Direito Previdenciário (INSS). Somos uma equipe preparada para atender clientes em todo o Estado do Rio de Janeiro e também em outras regiões do Brasil, com método, responsabilidade e comunicação simples.

Ao longo dos anos, acompanhamos de perto como o INSS pode ser burocrático e confuso: exigências, indeferimentos e informações desencontradas geram insegurança e atraso — muitas vezes por detalhes que poderiam ser evitados com orientação técnica.

Por isso, nosso trabalho é trazer clareza e direção: analisamos o caso, organizamos a documentação e definimos a melhor estratégia — do requerimento ao recurso e, quando cabível, à via judicial. Tudo com sigilo profissional, transparência e atenção real ao seu momento.

Perguntas frequentes

Desempregada tem direito ao salário-maternidade?
Pode ter, se ainda estiver no período de graça, em que mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuir. Esse prazo varia conforme o histórico de contribuições.
MEI e autônoma têm direito?
Sim, desde que tenham qualidade de segurada. Em 2024, o STF afastou a exigência de carência de 10 contribuições para o salário-maternidade.
Por quanto tempo o benefício é pago?
Em regra, por 120 dias, tanto no parto quanto na adoção ou guarda judicial.
Qual é o prazo para pedir?
O pedido pode ser feito a partir de 28 dias antes do parto e, depois do nascimento, em até 5 anos.
Trabalhadora rural tem direito?
Sim. A segurada especial precisa comprovar a atividade rural, com documentos como autodeclaração, notas de produtor e contratos.
Preciso ir até o escritório?
Não. Atendemos presencialmente em São Gonçalo/RJ e on-line em todo o Brasil.
Desempregada tem direito ao salário-maternidade?
Pode ter, se ainda estiver no período de graça, em que mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuir. Esse prazo varia conforme o histórico de contribuições.
MEI e autônoma têm direito?
Sim, desde que tenham qualidade de segurada. Em 2024, o STF afastou a exigência de carência de 10 contribuições para o salário-maternidade.
Por quanto tempo o benefício é pago?
Em regra, por 120 dias, tanto no parto quanto na adoção ou guarda judicial.
Qual é o prazo para pedir?
O pedido pode ser feito a partir de 28 dias antes do parto e, depois do nascimento, em até 5 anos.
Trabalhadora rural tem direito?
Sim. A segurada especial precisa comprovar a atividade rural, com documentos como autodeclaração, notas de produtor e contratos.
Preciso ir até o escritório?
Não. Atendemos presencialmente em São Gonçalo/RJ e on-line em todo o Brasil.

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